Processo 130170/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 16:32
Autuado em 10/03/2013 16:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1752/2016 da Primeira Câmara, de 10/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1752/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2016 Acórdão   1752/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas EUNICE SATOMI NAKAYAMA
Gestor ordenador das despesas MARIA LUCIA CHAVES ISHIZUKA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTANA DO ITARARÉ
Interessado ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45943/16
14/01/2015 08:30 do Protocolo 28270/15
19/08/2014 11:43 do Protocolo 757494/14
18/06/2014 11:59 do Protocolo 565641/14
13/06/2014 17:23 AR do ofício OCN - 10479/14 - DP
22/05/2014 15:52 do Protocolo 475901/14
22/05/2014 15:46 do Protocolo 475758/14
09/05/2014 11:54 AR do ofício OCN - 7130/14 - DP
07/05/2014 18:15 do Protocolo 420422/14
07/05/2014 18:14 do Protocolo 420406/14
07/05/2014 07:57 Devolução do Ofício OCN - 7131/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10479/ 2014  18/06/2014
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7130/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7131/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2016 1355 Acórdão nº 1752/2016
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 184/2016
27/01/2015 1049 Despacho Processual Diverso nº 97/2015
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 1835/2014
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 839/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4651/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 14:21 DP  
02/06/2016 17:15 DEX Informação nº 4122/2016 -
24/05/2016 14:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 740/2016 -
11/05/2016 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1929/2016 -
11/05/2016 13:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1221/2016 -
28/04/2016 11:08 S1C  
23/03/2016 13:14 GCDA  
16/03/2016 16:24 SMPjTC Parecer nº 3494/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação. Afastamento de Multa.
04/02/2016 11:19 DAT Instrução nº 920/2016 - o nº:
29/01/2016 07:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 184/2016 -
16/01/2015 10:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 168/2016 -
14/01/2015 11:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 97/2015 -
27/08/2014 10:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 169/2015 -
19/08/2014 17:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1835/2014 -
31/07/2014 11:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 3774/2014 -
04/04/2014 08:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4224/2014 -
04/04/2014 08:49 DP Informação nº 8929/2014 -
04/04/2014 08:49 DP Ofício de Contraditório nº 7130/2014 -
04/04/2014 08:49 DP Ofício de Contraditório nº 7131/2014 -
11/03/2013 16:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 839/2014 -
11/03/2013 16:01 DAT Instrução nº 3010/2014 -
10/03/2013 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4651/2013 -

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